Termos e Condições
Data de última atualização: 14/11/2024
1. Introdução
Estes Termos e Condições regulam o acesso e o uso do site Ponto Hub (pontohub.com), bem como dos serviços oferecidos pela nossa empresa. Ao utilizar nosso site, você concorda em cumprir com os termos descritos neste documento. Caso não concorde, pedimos que não continue a navegação e não utilize os nossos serviços.
2. Uso do Site
O site Ponto Hub é disponibilizado para fins comerciais e informativos. Você se compromete a utilizar o site de maneira ética e responsável, abstendo-se de qualquer atividade que possa comprometer a segurança, funcionalidade ou conteúdo do site.
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- Utilizar o site para atividades ilegais ou para transmitir conteúdos que sejam ofensivos, fraudulentos ou que infrinjam direitos de terceiros;
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3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no site Ponto Hub, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos e outros materiais, é de propriedade da Ponto Hub e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibido reproduzir, distribuir, modificar ou usar qualquer parte deste conteúdo sem autorização prévia por escrito.
4. Limitação de Responsabilidade
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5. Alterações nos Termos e Condições
A Ponto Hub reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. Recomendamos que você revise esta página periodicamente para estar ciente de quaisquer mudanças. O uso contínuo do site após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos termos.
6. Legislação Aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis de Portugal. Em caso de qualquer disputa relacionada ao uso do site Ponto Hub, as partes concordam que tal questão será resolvida nos tribunais competentes de Portugal.
7. Contato
Se você tiver dúvidas ou comentários sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco pelo e-mail info@pontohub.com.